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Maria Agustina Fafreldines Albert

Caxias do Sul (RS)

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Sobre mim

Advogada - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais PUCRGS - Pós Graduação em Direito Processual do Trabalho UCS - Pós Graduação em Direito Ambiental Uninter - Professora de Cursos Técnicos com Formação Pedagógica - Habilitação Licenciatura Direito e Legislação - Sócia escritório Albert & Albert Advogados

Publicações

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Maria Agustina Fafreldines Albert

Artigo · há 11 anos

Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho: Direito ou Sorte?

Com a máxima vênia, o título da matéria vem fazendo parte das minhas indagações. Explico: sou advogada há mais de trinta anos, e com boa vivência na área trabalhista que, verdade seja dita, minha...

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Comentários

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Maria Agustina Fafreldines Albert

Comentário · há 9 anos

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Valeram as informações, embora ainda muita coisa possa mudar. O Brasil, em muitas situações trabalhistas, está parado no tempo. Não podemos esquecer de que o direito deve acompanhar a evolução da sociedade.

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Maria Agustina Fafreldines Albert

Comentário · há 9 anos

Comissão da Câmara aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis

Atualização Direito · há 9 anos

Acho ótimo que a contagem de prazos na justiça do Trabalho seja feita somente em dias úteis, não só para unificar com as demais esferas (justiça federal e comum) como para dar certa tranquilidade ao advogado. Cabe lembrar que os prazos para recursos também são mais curtos na esfera trabalhista onde o prazo máximo (e praticamente para todos os recursos, com exceção dos embargos declaratórios) é de 08 dias, enquanto nas outras esferas é de 15. A demora na solução de litígios trabalhistas absolutamente nada tem a ver com os prazos, que contam efetivamente somente para o advogado. Na minha experiência, já aguardei por uma sentença cerca de dois anos e por apreciação de embargos declaratórios por volta de sessenta dias.

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Maria Agustina Fafreldines Albert

Comentário · há 9 anos

A incoerência dos julgados como problema crônico de insegurança jurídica no cenário nacional

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos

Parabéns! Um texto que demonstra claramente as várias faces do Judiciário. Advogada há quase 40 anos percebo como mudei no decorrer dos anos a forma de ver o Direito e sua aplicação. Recém formada, tinha todo aquele idealismo acreditando que a legislação tinha e seria aplicada ao pé da letra! Quanto engano o meu! No dia a dia percebi que, muitas vezes (e sem ir ao STF), por trás de uma simples sentença ou acórdão, há interesses escusos. O passar dos anos me trouxe mais experiência e levou consigo parte daquele idealismo adquirido na leitura dos códigos.
Sua frase diz tudo:
"Pior de tudo é que, algumas vezes, isso se dá por interesses escusos e também pessoais."

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Recomendações

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Guilherme Cavichioli Braun

Comentário · há 9 anos

Comissão da Câmara aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis

Atualização Direito · há 9 anos

Demoram anos, mas nunca por culpa dos prazos, e sim por conta da pauta de audiências cheia dos juízes, por falta de organização no agendamento de perícias, por falta de objetividade de provas (culpa principalmente dos advogados) - ou seja, é culpa de tudo, menos dos prazos processuais incumbidos às partes.

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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-59.2011.5.04.0403 RS XXXXX-59.2011.5.04.0403

RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA DEGENERATIVA DA COLUNA PRÉEXISTENTE E ASSOCIADA À FIBROMIALGIA. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. TRANSPORTE MANUAL DE CARGAS. RESPONSABILIDADE DO ...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-15.2004.5.02.0383 XXXXX-15.2004.5.02.0383

ESTABILIDADE-GESTANTE- DESNECESSIDADEDE COMUNICAÇÃO DA GRAVIDEZ AO EMPREGADOR -CONVENÇÃO COLETIVA -ART. 10 , II , -B-, DO ADCT- SÚMULA 244, I, DO TST - APELO PROVIDO. 1. A empregada gestante está p...

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